Artigo elaborado com informações de El País, Carta Capital, Jornal do Brasil e Revista Fórum
Por mais que defensores de Paulo Guedes, ministro da economia, e de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, procurem destacar a legalidade de recursos mantidos em offshores em paraísos fiscais, fato é que tal legalidade dá margem ao conflito de interesses. Guedes e Campos têm alçada para decisões que podem valorizar esses recursos.
Os “dois homens mais poderosos do universo econômico brasileiro”, na expressão do diário espanhol El País, conflitam o Código de Conduta da Administração Federal, que proíbe “investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por uma decisão ou política governamental”. Diz ainda o jornal: “a proibição se refere àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função’”.
Nomes e o tanto de recursos em paraísos fiscais foram revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).
O ICIJ constatou que Guedes abriu em 2014 a empresa Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Houve aporte de 9,5 milhões de dólares, valor então equivalente a 23 milhões de reais – no câmbio atual, 51 milhões. Já Campos Neto é dono de quatro empresas. Entre elas, a Cor Assets, aberta por meio do escritório Mossack Fonseca e, em 2018, depois do escândalo dos Panama Papers, transferida à Overseas Management Company (OMC). Seu capital era de um milhão de dólares. Guedes e Campos informam ter declarado participação nessas empresas à Receita Federal do Brasil e não terem realizado movimentações desde que assumiram cargos no governo Bolsonaro.
“Por que pegar offshores?”
O ministro Paulo Guedes defendeu, em julho deste ano, a retirada do projeto de mudança no imposto de renda de regra para a tributação de recursos de brasileiros em paraísos fiscais. Em debate na Confederação Nacional da Indústria em julho, Guedes disse, segundo o Jornal do Brasil, “Ah, ‘porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”. Pois é, complicar pra quê?
O Pandora Papers listou na América Latina três chefes de Estado e 11 ex-presidentes, além de empresários. Do Brasil, 416,1 bilhões de dólares. Entre os empresários verde-amarelos, aparece na lista Luciano Hang, dono da Havan. Ele manteve empresa nas Ilhas Virgens Britânicas por 17 anos sem declará-la à Receita Federal. A ele fazem companhia donos da Prevent Sênior, MRV, Grendene e Riachuelo.
Segundo a revista Carta Capital, a situação de Guedes e Campos Neto entrou na mira de políticos de oposição e de instituições. A Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento de apuração preliminar sobre o episódio.
A ver o que acontecerá, se é que algo acontecerá.
Guedes e suas máximas
Guedes é, definitivamente, pragmático, meritocrático e cético quanto ao Brasil e aos brasileiros. Por isso, um internacionalista. Algumas de suas máximas merecem ser recordadas:
