Segundo da série de quatro artigos destacando resultados dos planos Funcef, base agosto de 2021. Amanhã (10), exigível contingencial
Bens, direitos e obrigações em previdência complementar cabem ao respectivo plano de benefícios. A legislação proíbe transferências de ativos e de passivos entre planos, tenham ou não a mesma empresa patrocinadora. A fundação de previdência, na condição de administradora remunerada para tanto, também tem ativos e passivos segregados dos planos sob sua responsabilidade.
A destinação dos recursos vertidos por participantes e patrocinadora obedece aos limites e segmentos estabelecidos pela Resolução 4.661, de 25 de maio de 2018, do Conselho Monetário Nacional. A política de investimentos pode ser diferenciada por plano, daí as variações na proporção destinada a cada segmento e, consequentemente, rentabilidade alcançada. A depender da modalidade do plano, também se admite a separação dos recursos de ativos, classificados em saldos de conta que serão a base do benefício quando da concessão, das reservas de aposentados e pensionistas, cujos valores se destinam ao pagamento dos benefícios já concedidos.
Saldado e Não Saldado
Em investimentos, o maior dos planos Funcef é o Reg/Replan, dividido contabilmente em Saldado e Não Saldado. Em agosto de 2021, os recursos garantidores do Saldado totalizavam R$ 54,3 bilhões, valor que correspondia a 62,3% dos R$ 87,2 bilhões administrados pela Fundação, somados todos os planos. Em Renda Fixa, R$ 27,8 bilhões, segmento onde se incluem os títulos da dívida pública da União. Renda Variável, caracterizada por ações cotadas em mercado e participação em empresas por seu valor econômico, concentrava R$ 18,3 bilhões. Aqui está a Vale S. A., cuja rentabilidade tem reduzido deficits, especialmente neste ano. No entanto, há que se destacar que, de janeiro a junho, a participação em Vale havia se valorizado em 47% no ano e, de janeiro a agosto, tal valorização se reduzira a 30% (ver artigo de 8 de agosto).
O Reg/Replan Não Saldado contabilizava, em agosto de 2021, R$ 6,5 bilhões, 7,5% do total administrado pela Fundação. A exemplo do Saldado, o maior volume de recursos se destinava à Renda Fixa, R$ 3,37 bilhões. Aporte significativo, também em função da participação em Vale S.A., no segmento de Renda Variável, R$ 2,32 bilhões.
Novo Plano
O Novo Plano tem a aplicação de recursos distinta para ativos e o grupo de aposentados e pensionistas. Os saldos de conta dos ativos, por opção da Funcef, constituem-se de recursos de diversos segmentos. As reservas de aposentados e pensionistas estão em Renda Fixa e, residualmente, Operações com Participantes (empréstimos). No total de saldos e reservas de agosto, o Novo Plano contabilizava R$ 23 bilhões, 26% do total dos planos Funcef.
Plano Reb
Mesmo critério adotado para o Novo Plano. Recursos dos saldos de conta distribuídos em diversos segmentos e, no caso das reservas de aposentados e pensionistas, montante em Renda Fixa e Operações com Participantes. Os recursos do Reb somavam em agosto R$ 3 bilhões, ou 3,5% do total dos planos Funcef
Desde 2006, o movimento dos trabalhadores da Caixa reivindica a incorporação do Reb pelo Novo Plano, situação que beneficiaria os participantes. A questão foi pautada recentemente por dirigentes de entidades associativas em conversa com Gílson Santana, presidente da Fundação recentemente indicado pela Caixa. Ele sinalizou a intenção dar fim ao drama. A ver.
