Os planos administrados pela Funcef registraram em 2024, até maio, rentabilidade de 2,14%, variação 2,18 pontos inferior à taxa mínima atuarial ou meta de 4,32%. A taxa mínima atuarial ou meta, comum a todos os planos administrados pela Funcef, tem por variáveis o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período e taxa de juros de 4,5% ao ano. Até maio, variação de 2,42% do INPC acrescida de taxa de juros de 1,85%, correspondente a cinco doze avos da taxa anual. Observados isoladamente, a rentabilidade alcançou o mínimo esperado no Novo Plano e Plano Reb, em ambos os casos relativamente às reservas para pagamento de benefícios de assistidos (aposentados e pensionistas). Nos demais, rentabilidade aquém.
Gráfico 1 – rentabilidade e meta no período janeiro-maio de 2024, planos Funcef
Segmentos de aplicação
Somados, os planos Funcef contabilizam R$ 106,6 bilhões. Desse total, R$ 79,9 bilhões, ou 74,9%, no segmento de Renda Fixa, em maioria títulos da dívida pública da União, e R$ 12,6 bilhões, ou 11,9%, em Renda Variável, com títulos negociados em mercado aberto ou participação em empresas. Esses dois segmentos, que totalizam 86,8% das aplicações e, portanto, são determinantes para os resultados dos planos, apresentaram variação aquém da meta, no caso da RF, e negativa, no caso da RV. Acima da meta, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior e Operações com Participantes. No consolidado das aplicações, variação de 2,14%.
Déficit acumulado
Planos de benefícios acumulam saldos independentemente do ano contábil. Em cada plano Funcef, considerado respectivo ajuste de precificação de ativos, o valor negativo até maio de 2024 (tabela 1, linha f) está abaixo do limite de solvência (Tabela 1, linha g). Esse limite, se extrapolado, exige equacionamento do plano.
A precificação é forma de contabilização de títulos da União, se vinculados a índices de preços mantidos até o vencimento, que considera taxa real de juros contratada quando de sua aquisição, valorizando o título em relação à meta estabelecida no plano e em relação à taxa que seria alcançada na negociação em mercado na data presente.
