Em nota de 13 de fevereiro publicada em seu portal, a Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – manifesta-se quanto à auditoria determinada neste mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em publicações que circularam na mídia, o ministro do TCU Walton Alencar teria considerado “pífio, se comparado a anos anteriores”, o desempenho do Plano 1, ao qual se vinculam mais de 106 mil participantes, em sua maioria aposentados e pensionistas. O ministro teria alegado, também, a existência “sérios problemas de gestão que parecem estar a afligir a entidade”.
Plano em equilíbrio
Em sua nota, a Previ informa a inexistência de déficit no Plano 1. Segundo a entidade, “não houve prejuízo. Em previdência complementar, usamos o conceito de equilíbrio entre investimentos e obrigações. Em novembro de 2024 o Plano 1 apresentou superávit acumulado de R$ 528 milhões, ou seja, estava em equilíbrio”.
Embora tenha ocorrido déficit nos primeiros onze meses do ano, período escolhido pelo TCU para focar sua análise, esclarece a Previ que esse resultado “consumiu parte do superávit acumulado em 2023, de R$ 14,5 bilhões”. Nesse ano, o Plano alcançou rentabilidade de 13,53% ante meta de 8,63%.
Relatório disponível no Portal Previ registra que o Plano 1 totalizava em novembro, em ativos de investimentos, R$ 228,4 bilhões, dos quais R$ 142,7 bilhões, 62,5%, aplicados no segmento de Renda Fixa, onde se contabilizam títulos da dívida da União. Em Renda Variável estavam aplicados R$ 63,7 bilhões, 27,9%, segmento que registrou até o mencionado mês variação negativa de 9,04%, fortemente influenciada pela queda na cotação das ações da Vale S.A. Do total em Renda Variável, R$ 22,6 bilhões concentram-se nessa companhia, cujas ações variaram negativamente em 2024. A entidade registra que “uma boa parte dos ativos está na carteira da Previ desde os anos 90. É o caso de Vale, BRF, Petrobras, Itaú, Neoenergia, entre outros. Uma eventual desvalorização faz parte da dinâmica do mercado e não compromete a sustentabilidade dos planos”.
Não há risco de equacionamento, com consequente cobrança de contribuições extraordinárias, nos planos administrados pela Previ.
Fiscalização
A Previ informa que oferecerá ao TCU todas as informações requisitadas. Destaca que a auditoria do TCU é questão iniciada em “agosto de 2024, quando o TCU julgou uma ação que questionava a indicação de João Fukunaga ao cargo de presidente da Previ”. O TCU, então, reconheceu que “a indicação obedeceu às regras para exercício do cargo”. No entanto, “na ocasião, o relator do processo solicitou uma auditoria”, iniciativa aprovada em plenário neste mês de fevereiro.