Provisão em balanços da Caixa para custeio de direito pós-emprego, especificamente Saúde Caixa: em 2016, R$ 13,5 bilhões; em 2025, R$ 12,2 bilhões. O corte, considerados apenas valores nominais, sem correção monetária, foi de 9,77%.
Impacto significativo para tal corte, a partir de 2017, decorreu do limite de 6,5% para o dispêndio em assistência à saúde considerado pela Caixa. Esse percentual é aplicado sobre o total da folha de pagamentos Caixa e da folha de benefícios de previdência Funcef, desta excluídos valores devidos pelo INSS.
O mesmo limite vem sendo garantido à Caixa por meio das versões do Acordo Coletivo de Trabalho firmadas desde 2018. Antes dele, a proporção de dispêndio assistencial era de 70%, Caixa, e de 30%, usuários (70/30). Com o limite, a cada ano custo mais elevado para os usuários e mais baixo para a Caixa. Dispêndio inferior, provisão menor.
Mas observa-se, também, redução no número de ativos vinculados ao Saúde Caixa, não compensada pelo crescimento de assistidos.
Infere-se que a provisão para garantir o direito pós-emprego, em conta que a Caixa denomina “benefício pós-emprego”, desconsidera os concursados admitidos a partir de 1º de setembro de 2018, para os quais se impõe a perda do Saúde Caixa quando desvinculados do banco, mesmo que por aposentadoria. É a discriminação em relação aos admitidos até 31 de agosto do mencionado ano, também pactuada entre entidades sindicais e Caixa nas mesmas versões do Acordo Coletivo de Trabalho formalizadas desde 2018.
Em 2017, balanço da Caixa registrava 87.654 empregados concursados, total pouco superior aos 87.379 usuários ativos no programa de saúde. Em 2025, 84.394 concursados, 17.029 a mais que os 67.385 usuários.
Especula-se, ainda, que o custo mensal mais elevado tem obrigado muitos dos usuários a deixarem o Saúde Caixa.
Restabelecer a proporção de dispêndio 70/30 e dar fim à discriminação imposta aos pós-agosto de 2018 são duas das condições essenciais à própria continuidade do Saúde Caixa.
Vem aí novo mandato do Conselho de Usuários e, com ele, oportunidade para análise aprofundada e exposição do tema.
E vem aí, em breve, nova campanha salarial. A ver se, neste ano, quebra-se a dinâmica de entidades sindicais se submeterem passivamente ao interesse da Caixa nas negociações, especialmente quanto ao Saúde Caixa.