Matéria de O Globo (7/11) destaca, em fala atribuída ao senador Wellington Dias (PT-PI), que os “bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010, terão papel importante no desenvolvimento econômico e social”. A referência é ao crédito a endividados, 68,4 milhões de pessoas ou 32% da população adulta, informa o jornal. Recursos também serão destinados ao financiamento habitacional e, em outras linhas, capital a microempreendedores individuais e para a troca de máquinas e equipamentos na indústria.
Os bancos públicos, quando da crise financeira de 2009, atuaram agressivamente oferecendo crédito e, ante o sumiço dos bancos privados, que então fechavam suas portas aos tomadores de recursos, ganharam mercado. O estímulo à atividade econômica proporcionada pelos bancos públicos foi um dos fatores que permitiu ao Brasil registrar baixa taxa de recessão naquele ano, amplamente compensada pelo crescimento recorde do Produto Interno Bruto no ano seguinte. Os privados só retomariam a liderança no segmento de crédito depois da derrubada de Dilma Rousseff.
Tempo presente
Quanto à Caixa, muito atuante naquele período, sob a gestão Bolsonaro buscou apenas inflar lucros vendendo ativos, propagandeando ganhos não recorrentes, deixando de ter como objetivo estratégico os ganhos operacionais. E oferece, desde Temer (2016-2018), fatias de seu mercado a outros bancos, especialmente em crédito à pessoa jurídica (PJ).
Empréstimos e financiamentos movimentam a economia. No Brasil, diz o professor Ladislau Dowbor, a oferta é feita por poucas instituições e a juros escorchantes. Ele tem razão. Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e, entre as poucas exclusivamente estatais, as resistentes Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social detêm R$ 1,763 trilhão, 72% dos saldos das operações (BACEN, base junho de 2022). Se observado apenas o total nessas grandes instituições, no Itaú concentra-se a maior fatia, 26,5%. A Caixa se iguala ao Santander, com 11%.
Recursos por porte da PJ
Considerados saldos por porte da pessoa jurídica, a destinação nas instituições destacadas é muito diferenciada. O Itaú, com carteira PJ totalizando R$ 467,7 bilhões, registra R$ 243,5 bilhões, ou 52% desse total, em operações no exterior. O BNDES, por sua característica, concede recursos quase que exclusivamente às empresas de grande porte. Na Caixa, 28,5% dos saldos são no segmento de micro e pequena empresa.
O objetivo de fortalecer os bancos públicos e acentuar sua presença foi mencionado por Lula, agora presidente eleito, ainda em sua campanha eleitoral. Certamente, enfrentará a oposição de instituições privadas incrustradas no Banco Central dito independente e em campanhas conduzidas pelos meios de comunicação a elas ligados. Será um grande desafio ao novo governo.