Neste quarto e último artigo da série que trata dos planos Funcef – Fundo de Previdência dos Empregados da Caixa, destaque para o custeio administrativo da entidade, base 2020
A Funcef, fundo de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal, é entidade fechada de previdência complementar. Administra os planos oferecidos pelo banco a seus empregados. Não comercializa planos em mercado. Por imposição legal, os recursos dos planos sob sua responsabilidade são segregados. Da mesma forma, valores movimentados pela própria entidade.
O custeio administrativo da Funcef se dá pelas taxas de carregamento e de administração. A de carregamento corresponde a percentual descontado dos benefícios e contribuições recolhidas por participantes ativos e assistidos, bem como da patrocinadora. A de administração é percentual aplicado a cada ano sobre o total do recurso garantidor de cada plano. Há, ainda, taxa de administração por operação de empréstimos ao participante. Na tabela 1, os percentuais aplicados em 2020. A partir de janeiro de 2021, percentual de 3,25% será reduzido a 3,15% e de 1,375% reduzido a 1,20%, dividido igualmente entre assistidos e patrocinadora (0,6%/0,6%), exceto plano Reb (integral do participante). As taxas de administração e de empréstimos não serão alteradas.
Arrecadação e despesas
Em 2020, a Funcef arrecadou R$ 203,8 milhões, dos quais R$ 123,6 milhões com a taxa de carregamento, R$ 71,3 milhões taxa de administração e R$ 3,798 milhões operações de empréstimos. Adicionalmente, a Fundação obteve R$ 5 milhões como resultado dos investimentos (Gráfico). A arrecadação neste ano foi 0,8% superior à de 2019, então em R$ 202,2 milhões.
Gráfico – Receitas Funcef em 2020 – Em R$ milhões
Fonte: Funcef
As despesas somaram R$ 182,3 milhões ante R$ 194,2 milhões de 2019, redução de 6,14%. O Fundo Administrativo no ano passado fechou com R$ 249,3 milhões. Esse montante é 9,45% superior ao de 2019, R$ 227,8 milhões. Portanto, a Fundação trabalha com relativa folga em seu caixa, o que possibilita redução das contribuições por parte de participantes e patrocinadora.
Custo per capita Funcef, Previ e Petros
A Funcef, terceira maior entidade fechada de previdência no país, informa em seu relatório despesa administrativa per capita de R$ 1.379,00, média inferior, portanto, à da Previ (pessoal do Banco do Brasil), R$ 1.620,00, e à da Petros, R$ 1.927,00 (pessoal do sistema Petrobras e instituidores), as duas maiores entidades. O indicativo é atribuído à Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, base outubro de 2020.
Embora comparação a ser comemorada, há aspectos a serem destacados. Se per capita, quantitativo de participantes é variável do cálculo e, no caso da Funcef, não é feita referência à exclusão das duplicidades. Com 161 mil participantes, há alguns milhares deles vinculados ao mesmo tempo ao Saldado e Novo Plano e, ainda, vinculados ao Novo Plano, mas com saldo no Plano Reb. Ressalte-se, também, que a Previ, com três planos de benefícios e 196 mil participantes, administra patrimônio de R$ 237 bilhões, três vezes o da Funcef, o que pode exigir maior estrutura. Da mesma forma a Petros com seus 141 mil participantes, patrimônio de R$ 116 bilhões e 43 planos de benefícios de empresas e instituições diversas, não apenas Petrobras.