A proposta de pagamento de remuneração variável a diretores da Funcef foi excluída da pauta da reunião do Conselho Deliberativo da Fundação, realizada na segunda-feira 24 de junho. No entanto, a exclusão não significa seu fim, pois seria a intenção da diretoria, ao que se informa inicialmente, de reapresentá-la em momento oportuno, após debate com entidades representativas.
Em artigo publicado no Portal Funcef, intitulado “Conheça a política de remuneração dos diretores da Funcef”, registra-se que “O Conselho Deliberativo (CD), da Fundação, formado por membros indicados pela patrocinadora e eleitos pelos participantes, além das demais instâncias, vem tratando do tema desde 2021 com transparência e argumentos técnicos”. Argumento questionável: a mencionada “transparência” permitiu que apenas agora, passados três anos, o tema fosse dado ao amplo conhecimento de participantes, ainda assim por conta de publicação feita por entidades representativas, não por iniciativa da Funcef.
O artigo registra que a remuneração de dirigentes ficou sem reajustes de 2017 a 2022, havendo recomposição parcial de perdas em 2023, e que a “remuneração variável dos dirigentes (condiciona-se) ao cumprimento de metas e a vários indicadores de desempenho, como é prática nas maiores empresas do país e no próprio segmento de fundos de pensão”. Não há referência quanto a quais empresas e fundos de pensão adotam a prática, tampouco a quem estabelece essas metas e sob quais critérios.
Por fim, registra que as despesas administrativas da Funcef estão em níveis adequados e que “os recursos para a remuneração dos diretores não saem diretamente dos planos, mas do Plano de Gestão Administrativa (PGA), que tem como função cobrir o gasto operacional necessário para gerir os planos de benefícios da FUNCEF.”
A Funcef é administradora de planos de benefícios e sua receita advém de descontos em contribuições de participantes da ativa ou em benefícios de assistidos, bem como da parcela recolhida pela própria Caixa, além de taxa de administração anual sobre montante em reservas e taxa sobre operações com participantes.
A ver como se desdobra a questão.