O conflito Rússia, Ucrânia, Estados Unidos/OTAN ainda não causou impacto inflacionário no Brasil. Portanto, o recorde na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, segundo números divulgados hoje (11), é coisa nossa, brasileira. O conflito poderá, em breve, piorar o que já está muito ruim.
Crescimento quase nenhum e inflação no Brasil: é o fenômeno da estagflação.
O Banco Central eleva a taxa básica de juros (Selic) para, segundo a teoria que prega, incentivar a poupança, desestimular a contratação de empréstimos e de financiamentos, inibir o consumo e, assim, frear preços. Em janeiro de 2021, Selic em 2% ao ano; em fevereiro de 2022, 10,75%. Mas a inflação não é de demanda e o resultado é nenhum, exceção feita aos ganhos de grandes rentistas concentradores de títulos da dívida pública. O impacto no índice geral de inflação se deve a produtos e serviços para os quais a variação das taxas de juros não estimula ou desestimula o consumidor: diesel, gás de botijão, gasolina, energia elétrica, por exemplo.
Em fevereiro de 2022, o IPCA acumulado em doze meses foi de 10,54%. Dos nove grupos classificados para a ponderação de preços de produtos e serviços, variação maior em Transportes por conta dos combustíveis. Taxa acima do índice geral também no grupo Habitação, no caso pela variação do gás encanado, gás de botijão e energia elétrica (gráfico).
Privatização e combustível dolarizado
Combustíveis em alta interferem na formação de preços: produção, insumos à indústria, embalagens, fretes, enfim, quase tudo.
Os preços dos combustíveis no Brasil são dolarizados. Em outubro de 2016, no Governo Temer, foi instituída a política de preços internacionais (PPI), por meio da qual a variação da cotação do barril de petróleo no mercado internacional é determinante para o preço interno, independentemente do custo de extração brasileiro.
Para a Petrobras, a política adotada com Temer e mantida com Bolsonaro é de torná-la empresa de extração e exportação de óleo cru. A BR Distribuidora, responsável pela distribuição dos combustíveis, foi privatizada, embora mantenha a marca associada à Petrobras. Refinarias foram desativadas e, diz a Rede Brasil Atual, “a privatizada Refinaria Mataripe, na Bahia, tem os combustíveis mais caros do país. A antiga Landulpho Alves (Rlam), vendida ao capital privado pelo governo Bolsonaro, é administrada pela Acelen desde 1º de dezembro do ano passado. A gasolina vendida pela Mataripe custa atualmente 27,4% a mais, na comparação com os preços praticados pela Petrobras. No chamado diesel S-10, a diferença é ainda maior, e chega a 28,2%”. A TAG – Transportadora Associada de Gás S.A., antes subsidiária da estatal brasileira, agora é de propriedade privada, o que obriga a Petrobrás a alugar gasodutos junto à própria TAG. Segundo o Dieese, em 10 anos – ou menos – todo o valor obtido com a venda da transportadora será consumido na locação.
Maria Lúcia Fattorelli, ex-auditora da Receita Federal do Brasil e coordenadora da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, disse que a PPI é “como se o Brasil estivesse importando 100% do combustível”. Para Fattorelli, não existe lógica, mas existem dois propósitos: garantir elevados lucro e garantir espaço para empresas estrangeiras no país. Em 2021, a Petrobras lucrou R$ 106 bilhões, dos quais R$ 101 bilhões destinados aos acionistas privados, em grande parte no exterior, com negócios em bolsas estadunidenses. Quanto às petroleiras estrangeiras que negociam no país, se houvesse contenção de preços na Petrobras não teriam como concorrer. E acrescenta a ex-auditora: “a origem do problema é que a autossuficiência que se alcançava foi minada pela privatização da distribuição, refino e poços”.
Projetos
Senado e Câmara Federal discutem alternativas para conter preços: uma delas, redução do ICMS, o que afetará a arrecadação nos Estados; a outra, criação de fundo com recursos públicos. Nessas alternativas, há subsídio com dinheiro público para não interferir nos ganhos de acionistas privados.