Reg/Replan Saldado e Não Saldado, Novo Plano (grupo de assistidos) e Reb (grupo de assistidos) superaram a meta de 3,09% estabelecida até março de 2021, o que acarretou redução em seus deficits acumulados. Novo Plano (grupo de ativos) e Reb (grupo de ativos) tiveram resultados abaixo dessa mesma meta (Gráfico 1). Para esses planos, valorização abaixo da meta tem por consequência benefício futuro menor.
A exemplo do verificado em 2020, o resultado positivo, com impacto no Reg/Replan Saldado e Não Saldado, se deve ao Fundo de Investimentos Carteira Ativa II, que concentra a participação em Vale S.A. Informa a Funcef que esse FIA totalizou, em março de 2021, R$ 11 bilhões. O valor corresponde a 13% dos R$ 84 bilhões administrados pela Fundação, somados todos os ativos de investimentos dos planos.
A valorização do Carteira Ativa II no primeiro trimestre foi de 27,4%. A gestão do Fundo, até fevereiro sob a responsabilidade da Caixa, foi transferida à própria Funcef. A Fundação acrescenta que, “considerando o término do acordo de acionistas, com a finalização próxima das restrições de liquidez, a Fundação decidiu pela precificação ao valor de mercado da Vale”. Compreende-se, assim, que a participação em Vale está contabilizada e disponível à venda segundo cotação em mercado.
Os demais segmentos de investimentos também superaram a meta de 3,09%, com destaque para Investimentos Estruturados, que inclui os Fundos de Investimentos em Participações (FIP), mais 13,33%, e a Renda Variável, 10,57%, aí incluídas ações a mercado além do próprio Carteira Ativa II. Variação negativa ocorreu em Investimentos Imobiliários, menos 4,47% (Gráfico 2).
Deficit acumulado cai a R$ 2,287 bilhões
Com o resultado dos investimentos, destacadamente, como mencionado, ganho em Vale S.A., o deficit acumulado no primeiro trimestre de 2021 foi contabilizado em R$ 2,287 bilhões, redução de 44% em relação ao de dezembro de 2020, R$ 4,109 bilhões.
Contencioso
Valores resultantes de condenações judiciais em fase de execução, relativos a benefícios previdenciários ou investimentos, são provisionados em “exigível contingencial – perda provável”. Tais provisões se efetivam no plano demandado, interferindo, assim, em suas reservas por se caracterizarem obrigação, aprofundando eventuais deficits. Esses valores não são de responsabilidade da Funcef enquanto pessoa jurídica, pois, sempre importante destacar, ela é apenas a administradora dos planos e para tanto é remunerada. Eventuais valores de demandas contra a Fundação são classificados no grupo “administrativo”.
Até março de 2021, a perda provável marcou R$ 1,575 bilhão, valor 31% superior ao de dezembro de 2020, R$ 1,195 bilhão. Crescimento acentuado registrou-se no grupo investimentos, de R$ 101 milhões a R$ 433,4 milhões. No grupo previdencial, total de R$ 1,124 bilhão.
A perda possível alcançou R$ 4,792 bilhões, crescimento de 3,8% em relação dezembro de 2020, R$ 4,6 bilhões. A perda possível não tem impacto contábil, mas é obrigatoriamente declarada.
