Em redes sociais, recorte de vídeo de fala da conselheira eleita pelos empregados da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt em evento Fenae. Na fala, ela informa a aprovação, pelo Conselho de Administração do banco, do fim do teto de 6,5% de participação da empresa no custeio do Saúde Caixa. Esse percentual é aplicado ao total das folhas de pagamento da Caixa e de benefícios Funcef, desta excluídos valores pagos pelo INSS. A decisão do Conselho, no entanto, ainda será analisada por órgãos de controle de governo e submetida à Assembleia Geral da própria Caixa, da qual participa, como define seu estatuto, sua única acionista, a União. No recorte de vídeo, não há referência ao restabelecimento da modalidade anterior de custeio, na qual se definia 70% das despesas assistenciais para a Caixa, cabendo aos usuários os demais 30%.
O limite de 6,5%, registrado no estatuto da Caixa, é também cláusula do acordo coletivo de trabalho firmado entre a Contraf-CUT e a Caixa, com vigência até dezembro de 2025. Assim, além de ato de gestão da empresa, caracteriza-se, desde 2018, como pacto entre a banco e seus trabalhadores por meio de seus representantes.
Novo custeio?
A Fenae, em matéria de seu portal publicada em 7 de abril, informa ter contratado consultoria atuarial para assessorar a representação dos empregados no Grupo de Trabalho (GT) do Saúde Caixa. Segundo a Federação, além do suporte técnico ao GT, a consultoria “irá oferecer subsídios para a discussão sobre o novo modelo de custeio, que será tratado na renovação do Acordo Coletivo de Trabalho específico para o Saúde Caixa”. A ver qual será o novo modelo a vigorar, ao que se depreende do texto, a partir de 2026.