O sítio do Ministério da Saúde, sobre o dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, traz artigo em cujos parágrafos iniciais menciona as guerras, a pandemia de corona vírus e as alterações climáticas como problemas que interferem no bem-estar da população mundial, dando a entender que a grande incidência de doenças relacionadas ao sofrimento mental, atualmente no mundo, é consequência desses fatores.
Evidentemente não há como negar a relação entre tais fenômenos e a ansiedade, a depressão, a síndrome do pânico e inúmeras outras enfermidades mais graves, inclusive, no limite, podendo levar ao suicídio. Em 2019, em nível global, esses disturbios afetavam cerca de 1 bilhão de pessoas, de acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, no pós pandemia, se é que está superada, é provável que o número seja ainda maior.
No entanto, essa análise é bastante superficial e reducionista, uma vez que certamente existe um número muito maior de elementos a permear a sociedade, de modo geral, com maior ou menor grau de influência nas condições de vida das pessoas dependendo do país ou da região onde vivem e de suas condições sociais.
Seria de se esperar que nações menos desenvolvidas apresentassem maiores índices de transtornos mentais (TM), mas estudo realizado no ano 2000 pelo Consórcio Internacional de Epidemiologia Psiquiátrica (ICPE) da OMS revelou que o Brasil, entre todos os países da América Latina e Caribe, apresentava a maior prevalência de TM na população adulta (15 a 59 anos), destacando-se os transtornos da ansiedade, do humor e os relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
Ainda de acordo com levantamento da OMS, 40% dos países do mundo não possuem política de Saúde Mental e 30% não adotam nenhum tipo de programa na área, mas a maioria dos TM são curáveis e uma vez tratados melhorariam a condição de vida das pessoas, reduzindo significativamente os índices de incapacidade e morte. Estudos da entidade indicam ainda que as pessoas com TM, vivem, em média, 10 anos menos que a média da população mundial.
No Brasil, nos últimos seis anos, a política de saúde, como um todo, sofreu grande retrocesso com a aprovação da chamada “PEC da morte”, sendo convertida na Emenda Constitucional (EC) 95/2017, no governo de Michel Temer, que estabelece o teto de gastos para os investimentos do estado em áreas sociais, como Saúde, Educação e de infraestrutura.
Logicamente essa medida afetou também a política de Saúde Mental. Porém, durante os anos de Bolsonaro, os ataques foram intensificados e, em especial, a área foi alvo de significativo desmantelamento com o retorno do foco no modelo hospitalocêntrico, com a destinação dos maiores recursos para entidades privadas, revertendo grande parte dos avanços obtidos em 35 anos de luta do movimento antimanicomial, que privilegia o tratamento no convívio social e com o fortalecimento de centros especializados no SUS, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAP).
Mas para além da ausência ou do desmonte de políticas específicas, as condições econômicas dos países também representam fatores que interferem no bem-estar social e, consequentemente, afetam negativamente a saúde mental da população. No caso do Brasil, o acirramento da concentração de renda, o aumento dos índices de desemprego e as ações governamentais que privilegiam a classe empresarial em detrimento da trabalhadora, causam sofrimento psicológico levando ao adoecimento.
Como se pode observar, as causas da incidência das doenças relacionadas ao sofrimento mental são diversas e, entre elas, não se pode deixar de mencionar a relação com o trabalho, que, à semelhança das doenças do trabalho como um todo, se origina na exploração dos trabalhadores e na organização do trabalho, portanto, remonta o período da primeira revolução industrial.
Com o correr dos séculos, o sistema capitalista evoluiu, mas os fatores de risco relacionados ao trabalho, embora, em muitos casos, certamente sofreram alterações, não desapareceram e, em determinados momentos, inclusive se intensificam.
Exemplo dessa situação, ocorre a partir dos anos 1990 até os dias atuais, justamente no caso do adoecimento mental no trabalho, com a introdução dos métodos e controles de produção neoliberais, com a exacerbação das práticas de gestão por pressão que inclui o uso do assédio moral, das cobranças de metas e do estímulo da competitividade entre trabalhadores e o individualismo.
Em 2013, todos os países membros da OMS assinaram o Plano de Ação Integral de Saúde Mental com metas globais até 2030. Mas as mudanças não têm acontecido no ritmo esperado e provavelmente o prazo não será cumprido. Apesar do compromisso assumido não tem havido vontade política dos governos e a Saúde Mental tem sido um dos setores mais negligenciados pelos estados, recebendo uma parcela absolutamente insuficiente dos recursos públicos.
O plano está fundamentado em três eixos: 1) Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental; 2) Reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trabalho, serviços de saúde etc.; e 3) Reforçar a atenção à saúde mental mudando os lugares, modalidades e pessoas que oferecem e recebem os serviços.
O documento da OMS faz também referência aos fatores ligados às relações de trabalho, entretanto, nesse campo, seria necessária uma política específica de estado, de caráter intersetorial, que alterasse o foco tradicionalmente adotado nessas questões, passando a considerar o adoecimento no trabalho em geral, como um fenômeno coletivo, intimamente relacionado com os aspectos dos ambientes e da organização do trabalho, colocando o trabalhador não apenas como objeto, mas como sujeito dessa transformação, com o respaldo de sua entidade sindical.