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28 de fevereiro: Dia Mundial de Combate às LER/DORT

Bernardino Ramazzini, médico italiano, em 1700 publicou em Modena, Itália, o livro “De Morbis Artificun Diatriba” (As Doenças dos Trabalhadores), no qual descreve, pela primeira vez, doenças relacionadas a determinadas atividades profissionais, sendo por isso considerado o pai da Saúde do Trabalhador. Seu método consistia em visitar os locais de trabalho e ouvir os trabalhadores, perguntando a eles quando o procuravam: “qual a sua ocupação?”. Entre os 54 tipos de enfermidades identificadas, uma delas era comum na idade média, a “doença dos escribas”, mas considerada extinta desde a invenção da imprensa por Gutemberg. Ramazzini a identificou como relacionada também às profissões de “notários e secretários de príncipes”.

Em outros momentos da história, o mesmo tipo de afecção foi constatada em diferentes atividades, como no caso do cirurgião suíço, Fritz de Quervain, que em 1895, descobriu o “entorse da lavadeiras”, hoje conhecida como tenossinovite de Quervain e em 1920 foi identificada a “doença das tecelãs”. Na segunda metade dos anos de 1980, foi observada uma epidemia de doenças com as mesmas características, entre os trabalhadores de processamento de dados, a qual foi denominada “tendinite do digitador”. O que há em comum a todas essas moléstias é a atividade repetitiva com as mãos.

Já no início da década de 90 do século passado, observou-se o aumento significativo de casos semelhantes em diversas outras atividades como trabalhadores de linhas de montagem, operadores de telemarketing, secretárias etc. Nessa época o INSS publicou sua norma técnica em que definia um grupo de doenças osteomusculares como tendinite, tenossinovite, bursite, síndrome do túnel do carpo, síndrome do desfiladeiro toráxico, entre outras, inclusive afetando outras partes do corpo como pernas e pés, as classificando como relacionadas ao trabalho e designando-as como Lesões por Esforços Repetitivos (LER).

Um dos setores econômicos onde, à época, foi também identificada a epidemia de LER, foi o bancário, inicialmente mais evidente entre os caixas, pois o equipamento com os quais trabalhavam tinham características de entrada de dados, mas o problema se expandiu para praticamente toda a categoria, com o rápido avanço da automação, fazendo com que o trabalho se tornasse cada vez mais dependente do uso de computadores.

Durante toda aquela década o tema foi bastante debatido e houve grande conscientização dos trabalhadores principalmente nas agências bancárias e se buscou cada vez mais caracterizar as ocorrências como doença do trabalho, mas as empresas se recusavam a admitir o nexo causal e se negavam a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Gerando grande subnotificação.

Em 2003, num processo que envolveu a representação de trabalhadores, profissionais de Saúde do Trabalhador do SUS e da academia e técnicos do INSS, foi elaborada a Instrução Normativa (IN) 98, que substituiu a Ordem de Serviço 606/1998, que impunha uma série de retrocessos ao reconhecimento dessas doenças como relacionadas ao trabalho, reforçando o entendimento de que as LER/DORT devem ser notificadas, mesmo na suspeita, cujo ônus da prova é do empregador. A IN 98 trouxe também a terminologia Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), passando a ser adotada a sigla LER/DORT.

Embora o debate tenha avançado significativamente ao longo dos anos, infelizmente, o problema persiste até os dias de hoje, sendo agravado pela elevada carga de trabalho e pela pressão por produtividade, ao mesmo tempo em que a subnotificação se mantém em índices elevados.

A alta incidência das LER/DORT, assim como no Brasil, é observada em praticamente todos os países do mundo e, por essa razão, o 28 de fevereiro foi instituído no ano 2000 o DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS LER/DORT, com o objetivo de promover a reflexão e iniciativas que adotem políticas de prevenção e combate a esse tipo de adoecimento nos locais de trabalho, com o envolvimento dos profissionais de saúde, das entidades sindicais e, principalmente, os próprios trabalhadores, exigindo ambientes e organização do trabalho mais humanas e menos insalubres.

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