Denominações demais para classificar cidadãos que deveriam ser, simplesmente, reconhecidos como trabalhadores.
Informais são, em regra, aqueles contratados sem registro legalmente exigido; desocupados são os desempregados; subutilizados são aqueles que trabalham, quando conseguem trabalho, em número de horas inferior ao que se dispõem; desalentados são os que desistiram da busca de emprego, pelo fato de, há anos, não encontrá-lo; e escravos são isso mesmo, escravos, que o eufemismo atual rotula de “em condições análogas à escravidão”.
Escravos
Iniciando pelo pior: nas vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton foram resgatados em 22 de fevereiro, em operação da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), 207 trabalhadores em condições de escravidão. A operação foi motivada por denúncia de alguns deles, que haviam fugido. Os trabalhadores eram atraídos, registra matéria da Rede Brasil Atual, “com promessas de alimentação, hospedagem e transporte, mas tinham que pagar pelo alojamento – que estava em péssimas condições.”. E acrescenta a publicação: “eram submetidos a jornadas exaustivas, recebiam comida imprópria para consumo e só podiam comprar produtos em um único estabelecimento”. Auditores-fiscais do trabalho informam, ainda, que eles tinham em seus nomes empréstimos a juros extorsivos, concedidos pelo dono do alojamento ligado ao empregador.
Escravizar não é prática abolida no Brasil do século XIX. Segue firme. Em 2021, em ações da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de resgatados dessas condições foi de 2.575, das quais 73% concentrados no setor rural.
PNAD 2022
Os números dos demais rótulos são desalentadores. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD-Contínua), trimestre outubro, novembro de dezembro de 2022, registrou 10 milhões de desocupados no país, com taxa média anual de desocupação em 9,3%. A taxa foi bem inferior à de 2021, então em 13,2%, mas muito acima dos 6,9% de 2014, ano em que o contingente de desocupados era de 6,8 milhões. A taxa média anual de subutilização em 2022 foi de 20,8%, 5,7 pontos acima da verificada em 2014, 15,1%. Empregados com carteira assinada somavam, em 2022, 35,9 milhões de pessoas; os sem-carteira no setor privado, 12,9 milhões. A taxa média anual de informalidade alcançou 40,1%. Classificados, ainda, 25 milhões de trabalhadores “por conta própria”, na denominação do IBGE. Os desalentados eram 4,3 milhões em dezembro de 2022. Em 2014, 1,5 milhão.
O país precisa retomar a atividade econômica e a garantia de direitos, em vez de fazer crescer esse imenso exército de reserva de mão de obra que, quando empregado, é mal-empregado.