A diretoria da Funcef decidiu elevar, em reunião de 25 de fevereiro, as taxas de juros das operações de crédito. Segundo nota publicada no portal da Fundação, “as novas alíquotas já estão valendo para novos contratos e refletem a trajetória de alta da taxa básica de juros (Selic)”.
As operações com participantes, segmento no qual se contabilizam empréstimos e financiamentos realizados com recursos dos planos de benefícios, têm por referência a meta atuarial estabelecida. Maior taxa básica de juros (Selic) não impõe, necessariamente, elevação dessa meta. Os 4,5% acima do INPC são definidos a cada ano pela própria Fundação.
Para todos os planos administrados pela Funcef a meta é a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais juros de 4,5% ao ano. Nos primeiros nove meses de 2021, dados mais recentes, a meta alcançou 10,81% e a rentabilidade das operações com participantes, 12,61%.
Observados números desde 2018 (gráfico 1), constata-se que a rentabilidade em operações com participantes supera a meta em todo o período e, à exceção de 2020, supera também a rentabilidade consolidada, nela considerada a soma dos planos e, além de operações com participantes, as aplicações e os investimentos nos diversos segmentos (renda fixa, variável, imobiliário, estruturado). Por comparação, o maior dos planos da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil registrou em operações com os participantes rentabilidade em 2018 de 9,15% e meta 8,61%; em 2019, rentabilidade de 7,69% e meta de 9,70%; e em 2020, rentabilidade de 9,62% ante meta de 10,46%.
A legislação estabelece em 15% do montante das reservas ou saldos o limite para operações com participantes. No consolidado dos planos Funcef, o comprometimento é de 2,91%, base setembro de 2021. O percentual é bem inferior ao limite, fato que se atribui à margem consignável e à própria taxa de juros.
A diretoria da Funcef, ao mesmo tempo em que restabelece o valor do INSS para cálculo da margem consignável, aproveita para encarecer as operações de crédito.
Na tabela divulgada pela Fundação, no CredPlan Variável a menor taxa, para amortização em 24 meses, será elevada de 4,96% para 6,5% ao ano, mais INPC; a maior, de 6,96% para 7,84% ao ano, mais INPC, com amortização de 97 a 120 meses. No CrediPlan fixo, a maior taxa, antes em 10,94% ao ano, será de 12,51%.