Cada plano de benefícios, independentemente se administrado pela mesma entidade fechada de previdência complementar ou não, tem seu ativo, soma de bens que garantirão pagamento de benefícios, e seu passivo, conjunto de obrigações estabelecidas em regulamento, contabilmente segregados. A legislação proíbe que recursos de um plano sejam utilizados por outro plano.
Na Funcef, essa segregação ocorre com o Reg/Replan, contabilmente dividido em reservas vinculadas a participantes com benefício saldado e reservas destinadas a participantes com benefícios não saldado. Dada a modalidade comum aos dois, Novo Plano e Plano Reb têm, cada qual, suas reservas para pagamento de benefícios concedidos em fundo comum a todos, enquanto participantes em atividade dispõem de saldo de conta individualizada. Quando aposentados, carregam seus saldos para o fundo comum, base do mutualismo e do pagamento de benefício vitalício.
Déficit ou superavit
Déficit ou superavit em cada plano de benefícios é calculado considerando-se o total do passivo, até o último benefício do último beneficiário, em valor presente. Se esse passivo for inferior ao total do ativo o plano está superavitário; se passivo superior, deficitário; se igual, plano em equilíbrio.
O registro de déficit não obriga, de imediato, o recolhimento de contribuições extraordinárias para seu equacionamento, desde que tal déficit se situe abaixo do denominado limite de solvência, cujo cálculo é definido em norma de previdência.
Reg/Replan Saldado
Maior dos planos da Funcef em ativos de investimento, dispondo em abril de 2024 de R$ 59,6 bilhões em aplicações, com 71% no segmento de Renda Fixa, onde se contabilizam títulos da dívida pública da União. Esse plano registrava nesse mês déficit de R$ 7,377 bilhões, que, com ajuste de precificação, situa-se abaixo do limite de solvência. Estão vinculados a ele 8.581 participantes ativos e 45.462 assistidos, dos quais 39.167 aposentados e 6.295 pensionistas.
Reg/Replan Não Saldado
Plano com déficit, no acumulado até abril de 2024, de R$ 554,8 milhões, também abaixo do limite de solvência quando aplicado ajuste de precificação. Três quartos de suas aplicações destinam-se ao segmento de Renda Fixa, no qual se incluem, predominantemente, títulos da dívida pública da União. Estão vinculados a ele 936 participantes ativos e 4.707 assistidos, dos quais 4.160 aposentados e 547 pensionistas.
Novo Plano
As contribuições ao Novo Plano são capitalizadas ao longo do tempo. O saldo será a base para o valor do benefício quando da concessão. Rentabilidade do plano em percentual inferior à meta definida caracteriza evolução aquém da esperada e, assim, benefício inferior ao projetado. Em número de participantes o Novo Plano, único oferecido aos concursados da Caixa desde junho de 2006, é o maior entre os administrados pela Funcef: 79.456 ativos e 10.045 assistidos, dos quais 8.179 aposentados e 1.866 pensionistas.
Os assistidos desse plano têm as reservas para pagamento de seus benefícios segregadas. A aplicação de valores para esse grupo, dada a política de investimentos da Funcef, se destina a Renda Fixa e, residualmente, a Operações com Participantes (empréstimos). Na base abril de 2024, déficit de R$ 63,6 milhões, valor abaixo do limite de solvência quando aplicado o ajuste de precificação.
Plano Reb
A mesma característica do Novo Plano. O Plano Reb foi oferecido aos empregados da Caixa entre 1998 e 2006. Aguarda-se há anos sua incorporação ao Novo Plano. Não há déficit registrado. Estão vinculados a ele 6.013 participantes ativos e 1.225 assistidos, dos quais 872 aposentados e 353 pensionistas.
