Matéria publicada nesta segunda-feira (16) pelo Valor Econômico registra que a Caixa pretende estruturar, para funcionamento a partir de 2026, uma unidade offshore. A informação foi confirmada, diz a publicação, pelo vice-presidente de atacado da Caixa, Tarso Duarte de Assis. A intenção é “ofertar novos produtos, reduzir custos, principalmente para exportadores”.
Os centros offshore, na definição do Banco Central do Brasil, caracterizam-se como “jurisdições que oferecem tributação baixa ou zero, regulamentação frouxa do setor financeiro, regras mais severas de segredo bancário e anonimato”. No caso da Caixa, diz a matéria, a offshore seria nas Ilhas Cayman, território britânico ultramarino conhecido como um paraíso fiscal.
O projeto de offshore foi desenvolvido na gestão Pedro Guimarães, governo Bolsonaro (2018-2022).
Pandora Papers
Offshores ganharam destaque no noticiário, especialmente por conta de dois integrantes do governo Bolsonaro que aplicaram seus recursos no exterior: o do então ministro da economia, Paulo Guedes, e do à época e ainda agora presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Seus nomes apareceram na lista da investigação jornalística conhecida como Pandora Papers. A Rede CNN informou, em 2021, que “segundo documentos conhecidos como Pandora Papers, analisados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, Guedes e Campos Neto teriam participações milionárias em offshores localizadas em paraísos fiscais”. Tanto Guedes quanto Campos Neto disseram que suas aplicações foram informadas à Receita Federal do Brasil.
Em 2019, a Comissão de Ética Pública iniciou apuração relacionada a eles. Além dessa apuração, mais recentemente o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) encaminhou à Comissão denúncia por meio da qual acusa, segundo a Revista Fórum, “o presidente do BC de possuir empresas e aplicações que seriam remuneradas de acordo com a Selic. Ou seja, quanto mais alta a taxa de juros, maiores seriam os lucros dessas empresas e aplicações”.
O presidente do Banco Central obteve, em 2023, liminar suspendendo a apuração iniciada em 2019. Agora, no início de setembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do Ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento dos procedimentos administrativos relacionados a Campos Neto e Paulo Guedes.