No fim da semana passada, entre os dias 09 e 12 de junho, ocorreram o CONECEF e a Conferência Nacional dos Bancários que definem as pautas de reivindicações dos empregados da CAIXA e de toda a categoria, respectivamente, para a campanha salarial de 2022.
Diante da inflação, reajuste vira centro do debate, junto com as condições de trabalho
O índice de reajuste foi tema central nos dois fóruns. Dois itens tiveram sua redação mantida e vão ter que ganhar peso nas negociações: 1) Reajuste de INPC + 5%; 2) Reajuste automático sempre que a inflação medida pelo INPC atingir 3%.
A novidade foi a inclusão de um pedido de reajuste maior para os vales refeição e alimentação. A pesquisa de preços de cestas básicas feita pelo DIEESE, na média das capitais pesquisadas, aponta para um índice de cerca de 22,5% para os meses de maio de 2021 a abril de 2022, quase o dobro do INPC do mesmo período.
Outro tema sempre presente foi a questão das condições de trabalho e do impacto sobre a saúde dos bancários. Questões como assédio moral, segurança do trabalho, protocolo de COVID e trabalho remoto, todos com impacto na saúde mental e física dos empregados, foram trazidos por inúmeros delegados.
Garantir a jornada de 30h semanais e reduzir a jornada de toda a categoria
A novidade na pauta foi a inclusão da reivindicação da redução da jornada de 5 para 4 dias semanais. Assim como a luta que conquistou a jornada de 30h semanais para os bancários veio da necessidade de compensar a intensidade adoecedora do trabalho na categoria, novamente, no momento em que os bancários são vítimas de adoecimento psiquiátrico epidêmico, a pauta da redução da jornada sem redução de salários se torna fundamental. Não só para os bancários, mas para todos trabalhadores, já que além de melhorar a qualidade de vida dos empregados, pode gerar mais empregos.
Por fim, foi lembrada a necessidade de extirpar de nosso CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) a cláusula que restringe as ações judiciais de remuneração da 7ª e 8ª horas trabalhadas. A cláusula foi introduzida no acordo de 2018 de forma sorrateira e é um ataque frontal à jornada de 30h semanais. Delegados dos grupos de oposição à direção majoritária da CONTRAF ressaltaram a necessidade de divulgar a íntegra da minuta do CCT antes da apreciação nas assembleias para evitar novas propostas que só beneficiem banqueiros.
FUNCEF e Saúde CAIXA foram pouco debatidos no CONECEF
A mesa que foi destinada a discutir FUNCEF serviu basicamente para comemorar a justa vitória dos candidatos apoiados pelo movimento sindical. Pouco se debateram as manobras da direção da CAIXA em relação à gestão da FUNCEF – através da violação de seu estatuto – e a criação de um voto de desempate detido pela CAIXA; muito menos formas de reverter essa situação. Assim, a vitória do movimento fica na verdade relativizada, já que o poder de decisão é anulado. Serve mais pela capacidade de fiscalização. Essa bastante limitada também, como demonstra a dificuldade de atuação do conselho fiscal, diante dos desmandos da empresa.
Já o debate sobre SAÚDE CAIXA passou ao largo, sob o argumento de que nada havia a ser decidido agora, já que o acordo assinado no ano passado foi feito para 2 anos. Segundo essa concepção, as campanhas salariais, que também são bienais desde 2018, descasaram-se do debate do SAÚDE CAIXA em definitivo. Enquanto isso, instalou-se a contribuição sobre o 13o salário. Analisamos o holerite de um Gerente Geral de Rede, agência de porte 5: sua mensalidade do SAÚDE CAIXA saiu de R$321,89 em janeiro de 2021 para R$993,19 em janeiro de 2022, um aumento de 208%. Mas porque a direção do movimento sindical seguiu dizendo que o acordo foi uma vitória garantida até 2023, não houve espaço para esse debate.
Talvez se o número de delegados aposentados fosse maior, esses dois temas, particularmente sensíveis para o pós-emprego, teriam recebido melhor abordagem.
Necessário avançar na organização de base. Os sindicatos não podem tudo sozinhos. Nem o próximo governo dará nada de mão beijada.
Sobre a participação no congresso, duas observações: 1) a pequena renovação de empregados da ativa; 2) segue a limitação da participação de aposentados.
Isso reflete a dificuldade de fazer a pauta ser discutida em cada local de trabalho. Uma ampla participação foi chave, no passado, em campanhas salariais mais bem sucedidas.
A cobrança por uma maior possibilidade de participação dos aposentados não avançou, e a discussão foi remetida à CEE (Comissão Executiva dos Empregados).
Por tudo isso, e pela falta grupos de discussão menores nos congressos, há dificuldade de atuar em meios efetivos de reverter as péssimas condições de trabalho. Falta de empregados, sistemas inoperantes, assédio moral, metas malucas etc. parecem não ter solução na vida real das unidades.
É preciso reconhecer, porém, que a pauta de reivindicações segue tendo muito conteúdo progressivo, tendo sido pouco alterada. Das poucas novidades, podemos citar a inclusão do reajuste para os estagiários, ou a proposta de igualar o valor do VA/VR para terceirizados e correspondentes bancários.
Por fim, ambos fóruns foram atravessados pelo debate eleitoral e pela necessidade de derrotar Bolsonaro. De fato, as eleições serão a primeira batalha para barrar os retrocessos que tivemos nas relações trabalhistas e nas condições de trabalho. Porém, um novo governo mais preocupado com as questões sociais e direitos trabalhistas não é, por si só, garantia de que a vida na CAIXA vai melhorar. O que é mais importante é como se avança na mobilização e garantir de fato um calendário com discussão nas unidades e envolvimento de cada empregado. Num ano em que todo mundo já está debatendo política, a luta por nossos interesses mais imediatos tem que se concretizar em organização para – se necessária uma greve – podermos pressionar a direção da CAIXA. Isto nos garantirá, seja neste ou no próximo governo.