Previdência e Saúde

Dezembro Vermelho e o combate à AIDS

Hoje, 01/12, é o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano de 1988; e em 2017, por meio da Lei 13.504, foi instituído no Brasil o Dezembro Vermelho como o mês de grandes mobilizações pelo combate à síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e outras infecções sexualmente transmitidas (IST).

O Brasil, desde a década de 1990, se destaca como referência mundial no combate e na prevenção à AIDS, tanto em razão das campanhas publicitárias esclarecendo a população relativamente à gravidade, formas de contaminação, combate ao preconceito, com campanhas durante todo o ano e em momentos específicos em que há risco de aumento da contaminação, como no período do Carnaval, mas também pela distribuição de preservativos e fornecimento gratuito das medicações por meio do SUS.

Porém, neste ano, essas datas adquirem significado e preocupação especiais em razão da recente divulgação de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelando que 64% dos brasileiros não costumam utilizar preservativo nas relações sexuais e 33% relatam terem praticado sexo fora dos relacionamentos estáveis, sem o uso da camisinha.

Corroborando os fatos identificados pela pesquisa do IBGE, dados estatísticos oficiais do Ministério da Saúde (MS) demonstram o crescimento da contaminação de AIDS e IST, em geral, cuja maior incidência se dá entre jovens, no país. O Boletim Epidemiológico do MS do ano de 2022 indica o crescimento das notificações de infecção pelo vírus HIV da ordem de 15% e o registro de 360 mil ocorrências de sífilis no período de 2018 a 2020. Mas o fenômeno é observado também em nível global.

Outro importante trabalho foi realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no período de 2019 a junho de 2021 para avaliar a aplicação da Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) na faixa de 15 a 19 anos, com 219 voluntários, indicando que 13,64% dos participantes estavam contaminados pela sífilis, percentual superior aos casos identificados na população em geral.

O crescimento entre jovens e adolescentes, de acordo com os dados dos diversos estudos, tanto no âmbito nacional como no mundial, se dá em todos os gêneros e orientações sexuais, porém, é observada, proporcionalmente, maior incidência em travestis, mulheres trans e homens que fazem sexo com homes (HSH).

Essas constatações, para além de outras causas que possam ser identificadas, mostram ter havido, nos últimos anos, uma certa distensão relativamente às políticas de prevenção dessas doenças, possivelmente como consequência dos avanços obtidos, com a redução dos óbitos, em especial no tratamento da AIDS, a partir de seu surgimento no início dos anos 1980. E a época em que se consagra oficialmente ao tema é uma oportunidade singular para o debate da necessidade de se revigorar essas políticas.

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