O governo Bolsonaro e seus seguidores têm defendido propostas de trazer de volta ao Brasil a Ditadura Militar, a instituição do AI5 e o fechamento de outras instituições.
Pesquisas realizadas no Brasil, logo no início desse governo, demonstravam que cerca de 80% para população defendia a democracia contra a ditadura, ou seja, muitos que votaram em Bolsonaro não tinham acordo com essa proposta de fechamento do regime.
No entanto, Bolsonaro trouxe, para o governo, milhares de militares que ocuparam cargos administrativos e levam, para dentro das Forças Armadas, suas ideias.
Nesse sentido, a ameaça de um autogolpe, com fechamento de instituições e do regime de liberdade democráticas, é uma ameaça real!
Pretendemos fazer, aqui, uma discussão em vários aspectos. Provavelmente, serão vários artigos para podermos dar a dimensão desse perigo e é justamente por esse perigo que se torna necessário fazê-lo.
Anos de “chumbo”
Em 1964, foi instituído um Golpe Militar, que deslocou o governo eleito João Goulart do poder e colocou Humberto Castello Branco, militar, apoiado por generais das Forças Armadas.
Esse deslocamento não foi um impeachment, por meio das instituições legais, mas uma derrubada com o uso das armas.
Isso ocorreu porque a classe dominante brasileira estava muito preocupada com as fortes mobilizações dos trabalhadores, que só cresciam em todo o País. Foi uma política para interromper as lutas sociais com a força bruta, das armas. Aqui, é importante corrigir um erro muito falado, inclusive nas escolas, de que houve uma Revolução em 1964, mas um Golpe mesmo.
Não deu muito certo, pois seguiu havendo fortes mobilizações e, inclusive, questionamentos sobre o Golpe Militar.
Buscando conter, de forma mais dura, os movimentos, foi instituído o AI5 – Ato Institucional nº 5, que visava a acabar com direitos políticos dos adversários do governo militar, permitindo intervir em Estados e municípios, colocando o governo executivo acima dos demais poderes.
A partir de então, as repressões aos movimentos não ficaram limitadas aos ataques às manifestações, greves etc. Foram proibidos reuniões, assembleias, palestras, seminários, sendo perseguidas as pessoas que ousassem desobedecer.
Mas, além das prisões, houve torturas, assassinatos, exílio e outras violências. Calcula-se que 1.390 pessoas foram tomadas como presos políticos. Houve intervenções nos sindicatos e as diretorias eleitas foram trocadas por interventores indicados pelo governo militar; 93 deputados federais foram cassados. Foram proibidos os partidos políticos, permitindo, apenas, a existência de dois: Arena e MDB.
A Comissão Nacional da Verdade confirmou que houve 434 mortes e desaparecidos nos anos da Ditadura Militar no Brasil, sendo que, desses, 210 estão desaparecidos!
A imprensa sofreu intervenções, com várias mudanças na legislação por meio de decretos, que foram censurando e cerceando as liberdades de informação. É verdade que alguns grandes órgãos de comunicação não só não fizeram questão de enfrentar essa situação como apoiaram o governo militar, patrocinando financeiramente o Golpe e a consolidação da Ditadura Militar.
Qualquer distribuição de um simples panfleto, político ou sindical, era motivo para prisão!
Toda essa violência é que faz grande parte da população, até hoje, não querer mais a volta de uma Ditadura. Mas, não podemos ignorar que esse risco existe, principalmente, com o governo Bolsonaro/Mourão, que já sinalizou fortemente com um autogolpe.
No próximo texto, falaremos um pouco mais do que ocorreu no País durante a Ditadura Militar.