Quem são os donos da dívida? Este é o segundo da série de cinco artigos abordando a dívida pública no Brasil.
Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional informa que a dívida pública federal, base dezembro de 2020, alcançou R$ 5,009 trilhões, valor 22,7% superior ao do mesmo mês de 2019, R$ 4,787 trilhões. A dívida interna, em moeda nacional, era de R$ 4,766 trilhões, 95,1% do total. A dívida externa, em moedas estrangeiras, R$ 243,4 bilhões, 4,9% do total. A dívida se expressa em títulos públicos e, residualmente, em contratos.
O mesmo relatório indica, na comparação entre dezembro de 2020 e de 2019, crescimento de R$ 682,9 bilhões no saldo da dívida interna em títulos, variação de 16,7%. Destaque, aqui, para o grupo Instituições Financeiras: em apenas um ano, suas aplicações cresceram 40%, mais R$ 403,5 bilhões. Com isso, a fatia desse segmento em 2020 totalizou 29,6%, com R$ 1,411 trilhão. Instituições ligadas à previdência complementar detinham R$ 1.016,1 trilhão, ou 22,6% do montante (tabela).
Vale lembrar que, em março de 2020, o Governo Federal havia liberado R$ 1,2 trilhão às instituições financeiras para operações de crédito em razão da crise sanitária, então em seu início. Em abril desse ano, Paulo Guedes, Ministro da Economia, declarara que bancos “empoçavam” os recursos em vez de emprestá-los.
Comparando-se carteiras de crédito em dezembro de 2020 e de 2019 do sistema financeiro, os saldos cresceram R$ 618 bilhões. Itaú, Banco do Brasil, Caixa, Bradesco e Santander, as cinco maiores instituições, que concentram mais de 70% do total do crédito, ampliaram suas carteiras em R$ 397 bilhões, segundo relatório do Banco Central do Brasil. Ao que parece, significativa parte do valor liberado se destinou, efetivamente, aos títulos públicos.
Estoque da dívida: R$ 6 trilhões ou R$ 5 trilhões.?
O “dividômetro”, indicador publicado pela Auditoria Cidadão da Dívida, soma ao estoque da dívida pública federal os títulos emitidos pelo Tesouro e transferidos ao Banco Central. Diz a Auditoria Cidadã que “Na prática, o Tesouro emite os títulos da dívida mobiliária e os entrega ao Banco Central que, por sua vez, repassa-os aos bancos por meio das Operações de Mercado Aberto”. E acrescenta: “Desta forma, o BC recolhe a sobra de caixa dos bancos e a remunera com taxas de juros altíssimos, impedindo que os bancos tenham de emprestar tais recursos a pessoas e empresas a juros baixos”. São operações “compromissadas”. Em novembro de 2020, dado mais atualizado do Banco Central, totalizaram R$ 1,393 trilhão.
Consideradas as variáveis da Auditoria, a dívida pública interna em dezembro de 2020 somava R$ 6,691 trilhões de reais e a externa, 551 bilhões de dólares. A auditoria considera os valores brutos, não descontando, portanto, eventuais créditos e reservas em moeda, o que altera especialmente o estoque da dívida externa.
No próximo artigo, o privilégio dos delaers, a dúzia de donos do mercado primário de títulos.