Previdência e Saúde

Equacionamento: propostas submetidas à Caixa

Em artigo de 9 de maio, a Funcef informa que seu presidente, Ricardo Pontes, entregou ao presidente da Caixa, Carlos Vieira, relatório com diagnóstico e propostas relativas ao equacionamento do Reg/Replan Saldado. Segundo a matéria, o relatório foi elaborado por grupo de trabalho integrado por representantes da própria Fundação e da Caixa. Entidades representativas de participantes da ativa e de participantes aposentados não foram chamadas a participar de tal grupo.

Promessa e imposição.

A Funcef informa que “diagnóstico e propostas do GT Equacionamento” serão divulgados na próxima semana e que “Ricardo Pontes se reunirá com uma série de entidades representativas para discutirem pessoalmente os principais pontos”. Não há qualquer referência quanto a se submeter aos participantes ou seus representantes todo o conteúdo da formulação, tampouco de encaminhamento do tema à mesa permanente de negociação entre Caixa e Comissão Executiva dos Empregados.

Se mantida a prática da Fundação inaugurada no governo Bolsonaro, o risco é de imposição de corte de direitos dos participantes, a exemplo dos cortes em consequência das alterações no Estatuto da Fundação e no regulamento do Reg/Replan Não Saldado em 2021.

A ver se, sob novo governo, a prática será contrariada ou mantida.

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