O Dia Mundial da Saúde é comemorado desde 1950 em 07 de abril por ser a data em que, dois anos antes, foi criada a Organização Mundial da Saúde – OMS; e tem como objetivo alertar as autoridades do mundo sobre a necessidade de criação e fortalecimento de políticas voltadas ao bem-estar da população.
Superados os períodos mais críticos da pandemia de corona vírus, ao que parece, neste 07 de abril de 2022, resta-nos avaliar a quantas anda a Saúde Pública no Brasil.
Os números oficiais indicam mais de 660 mil mortes por covid 19 até 01 de abril, mas segundo alguns analistas, considerada a expressiva subnotificação, a cifra correta pode ter chegado à casa de 1 milhão. Entretanto, de acordo com pesquisa realizada pela organização global Vital Strategies em setembro de 2021, 24,6% de todos os casos no país deixavam de ser registrados. Mantido esse percentual, a marca atual terá ultrapassado as 820 mil.
Os principais fatores que levaram a essa tragédia, como se sabe, estão relacionados às atitudes insanas de Jair Bolsonaro e de seus ministros da Saúde, principalmente o atual, Marcelo Queiroga e seu antecessor, Eduardo Pazuello, o general especialista em logística. Um misto de negacionismo, incompetência e corrupção levaram a nação a ocupar as nada honrosas posições de 2º lugar em mortes, somente atrás dos Estados Unidos e 3º lugar em número de casos, após Estados Unidos e Índia, no ranking mundial.
O quadro ainda poderia ter sido muito mais grave, não fosse a ação heroica e abnegada dos profissionais de saúde em todos os níveis, levando inclusive grande parte deles a se contaminar e muitos à morte, e do nosso sistema público de saúde o SUS, que mais uma vez superando todos os obstáculos, que sempre enfrentou, intensificados a partir do governo Temer, mais uma vez demonstrou sua importância fundamental.
Maior sistema público de saúde do mundo, proporciona atendimento gratuito, universal e integral a todo cidadão, brasileiro ou estrangeiro, mesmo não naturalizado, presente no território nacional. Além dos serviços médicos ambulatoriais e hospitalares de baixa, média e alta complexidade, atua também nas áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, assistência farmacêutica, distribuição gratuita de medicamentos e pesquisas na área da saúde.
Desde sua implantação, em 1990, com a promulgação da Lei 8.080, que regulamentou os artigos 196 a 200 da Constituição de 1988, são inegáveis os avanços que proporcionou no combate a endemias e epidemias, na redução da mortalidade infantil de 47,1 para 13,3 óbitos por mil nascidos vivos e de mortalidade materna, campanhas de vacinação, programa de Saúde da Família e de Atenção à Saúde Primária, entre outros.
Seu orçamento anual, composto por recursos das esferas federal, estadual e municipal atinge o valor de R$ 300 bilhões, porém especialistas afirmam que para cumprir suas funções de maneira totalmente satisfatória necessitaria do dobro dessa importância.
As ameaças ao SUS, no entanto, são muitas, desde a sanha dos planos de saúde de mercado, que, contrariando o preceito constitucional da saúde como direito do cidadão e dever do estado, transformando-a em mercadoria, buscam ampliar ainda mais sua área de atuação nos procedimentos mais lucrativos, deixando os procedimentos mais complexos e de altos custos para o setor público.
Ao mesmo tempo a Emenda Constitucional – EC 95/2016, que criou o teto de gastos do governo com previsão do congelamento dos investimentos, apenas com a correção ano a ano pela inflação, até 2036, de acordo com a estimativa do Conselho Nacional de Saúde, até o final de 2021, já havia retirado mais de R$ 42,5 bilhões de recursos do SUS.
Por isso, ao celebrarmos o Dia Mundial da Saúde, a defesa do SUS se coloca como prioridade absoluta e inclui a contenção dos avanços das operadoras privadas de saúde, a luta pela revogação da EC 95 e a necessidade de ampliação dos recursos destinados a ele, para a plena realização de um sonho que se iniciou na década de 1970, com o Movimento Sanitarista, passou pela 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986 e foi incluída na Constituição Federal de 1988.