A Fenae e as entidade ligadas a ela publicaram recentemente que a Caixa teria informado projeção de reajuste de 71% no Saúde Caixa. A empresa não confirma. Até aí normal, porque ela, normalmente, coloca em mesa dados superestimados e sem justificativas, apenas como forma de pressão.
De todo modo, mantido o estado das coisas, ou seja, o teto de contribuição da empresa, atualmente em 6,5% da soma das folhas de ativos e Funcef, excluídos os proventos do INSS, independentemente da exatidão, ou não, dos números mencionados pela representação patronal, haverá a necessidade de um alto reajuste, pois, como em todos os anos, o índice anual da chamada inflação médica será muito superior ao INPC, que é a base de reajuste de salários e proventos dos empregados ativos e aposentados.
Esse fenômeno, fortemente comprovado pela série histórica, irá se repetir em 2025, assim, o pequeno déficit de R$ 13 milhões no exercício de 2024 – representando praticamente o equilíbrio das contas daquele ano, diga-se, em razão do alto custo já transferido desde 2021 para os titulares do plano – será, certamente, ampliado para centenas de milhões negativos no balanço final do exercício em curso.
Portanto, isso demonstra, claramente, que o foco das entidades ligadas à Contraf e Fenae, qual seja, reivindicar na mesa de negociação reajuste zero, está equivocado, pois isso levará inexoravelmente à cobrança de valores extraordinários, já durante 2026, conforme prevê o parágrafo decimo quarto, inciso II (abaixo reproduzido) do aditivo do Saúde Caixa, ratificando os termos do anterior.
Excerto do Aditivo Saúde Caixa 2023/2025
Essa reivindicação, se for atendida pela Caixa, trará aos mais incautos a falsa impressão de uma vitória que, sem dúvida, será amplamente festejada pelas mesmas entidades, mas, logo ali à frente, os empregados perceberão o engodo, pois o reajuste que deixaram de pagar nos itens de custeio, serão cobradas nas parcelas extraordinárias, note-se, o item do aditivo prevê tal cobrança realizada no ano seguinte ao déficit.
Isso posto, qual seria o foco e a reivindicação corretos? A resposta é obvia e exaustivamente debatida: “FIM DO TETO DE PARTICIPAÇÃO DA CAIXA” qualquer que seja o percentual da soma das folhas de pagamento, ou outra referência que a empresa queira adotar, com retorno ao modelo virtuoso 70/30 (70% das despesas assistenciais para a Caixa e 30% para os empregados).
Se o modelo de custeio 70/30 tivesse sido adotado na última negociação, ocorrida em 2023, hoje, ao contrário de um saldo negativo de R$ 13 milhões, teríamos um total positivo de algo em torno de R$ 500 milhões, que, aí sim, viabilizaria a aplicação de reajuste zero para o ano de 2026.
Assim, uma sugestão para os nossos negociadores a fim de contornar o problema seria reivindicar da Caixa o retorno do modelo anterior (70/30 das despesas assistenciais, com 100% das não assistências assumidas por ela). Além disso, a assunção pela patrocinadora do pequeno déficit de R$ 13 milhões referente a 2024 e a recomposição do fundo de reserva.
Para avançar nesses objetivos, entretanto, não pode haver nenhuma conceção em relação a assinar qualquer aditivo que não contemple a retirada do teto, qualquer que seja ele, sem esquecer outro item fundamental, retirar também do texto a discriminação praticada com os colegas admitidos após 31 de agosto de 2018, impedidos de manterem o plano nas mesmas condições da ativa quando se aposentarem.
Aliás, é preciso assinalar também, que mantidos os artigos do Estatuto da Caixa que impõem as mencionadas restrições ao plano de saúde, o que não se pode admitir é a inclusão desses itens em documentos chancelados pelas entidades que deveriam defender os interesses dos trabalhadores, como acontece nos ACT e aditivos desde 2018.
Sabemos que não será uma luta fácil, mas não impossível. Para isso, o ideal seria as entidades fazerem uma autocrítica pública e alterarem o rumo das negociações. A primeira parte da sugestão acima, ou seja, a autocrítica, seria pedir demais, mas mesmo sem ela, a mudança de foco e, consequentemente, da reivindicação é indispensável para impedir a falência do Saúde Caixa.
Mas apenas essas mudanças não serão suficientes para obter o êxito do movimento. Somente com uma vigorosa mobilização, isso será possível. O que exigirá outra mudança, essa com certeza mais custosa, a da postura estática adotada desde 2016, quando não somente os empregados da Caixa, como toda a categoria, realizaram pela última vez uma greve, levando a diversos retrocessos em nossas conquistas, dentre elas a desconstrução do modelo de custeio do Saúde Caixa obtida com a luta dos empregados em 2003/2004.