Previdência e Saúde

Planos Funcef, base novembro de 2022: deficit acumulado de R$ 6,543 bilhões

Saldado, Não Saldado, além de Novo Plano e Reb, ambos reservas de assistidos, alcançaram a taxa mínima atuarial; Novo Plano e Reb, saldos de ativos, ficaram abaixo da rentabilidade esperada.

Na base novembro de 2022, os planos Funcef acumularam, somados, deficit de R$ 6,543 bilhões. Em relação a dezembro de 2021, o valor, embora ainda muito elevado, é R$ 437 milhões inferior.

No Reg/Replan Saldado o resultado do investimento até novembro deste ano foi R$ 957,2 milhões superior à taxa mínima atuarial (TMA). Nesse plano, impacto negativo de R$ 540,4 milhões por conta da cobertura de deficit acumulado desde 2017 e não equacionado, além de R$ 275 milhões no contencioso judicial. No Reg/Replan Não Saldado, o passivo (reservas para pagamento de benefícios aos participantes) evoluiu R$ 1,394 bilhão menos que a TMA, o que foi consequência da alteração de regulamento do plano para a implementação da Resolução CGPAR 25. Essa resolução eliminou direitos dos participantes, entre os quais o de correção dos benefícios pelos índices aplicados à tabela salarial da Caixa. Menos benefícios, menos reservas necessárias ao pagamento.

Operações com participantes continua sendo segmento de maior rentabilidade

Em novembro, os planos Funcef somavam R$ 94,2 bilhões em ativos de investimentos. Esses ativos destinam-se a pagamento de benefícios atuais e futuros. Desse total, R$ 63,6 bilhões, ou 67,5%, estavam alocados em Renda Fixa, segmento que inclui títulos da dívida pública da União, e outros R$ 19,7 bilhões, 20,9%, em Renda Variável, onde se contabilizam ações negociadas em bolsa de valores. Nos demais segmentos, R$ 10,8 bilhões, 11,5% do total. Aplicações em Operações com Participantes (empréstimos) continuavam as de maior rentabilidade neste ano. As taxas de juros cobradas dos participantes proporcionam o resultado.

Reg/Replan Saldado, Reg/Replan Não Saldado, Novo Plano (assistidos) e Reb (assistidos) alcançaram a taxa mínima atuarial (TMA). A TMA representa o índice esperado para evolução das reservas necessárias em cada plano visando à garantia dos benefícios até o último benefício do último beneficiário, em valor presente. No Novo Plano e Plano Reb, saldos de contas de ativos registraram variação inferior à meta de rentabilidade desejada. Nessa modalidade de plano, os participantes não aposentados têm saldo de conta individualizados. Esses saldos darão a base do benefício, quando de sua exigibilidade. Rentabilidade inferior à meta acarretará, quando da concessão, benefício inferior ao projetado.

Nos planos Funcef, taxa mínima atuarial e meta de rentabilidade são iguais.

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