Fundações de previdência são investidores institucionais. Todos os recursos arrecadados, destinados aos planos de benefícios, são obrigatoriamente aplicados. Não há reserva em espécie. A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 4.661, de 25 de maio de 2018, define ativos de investimentos, segmentos e limites de aplicação.
Comparando-se valores de dezembro de 2016 e março de 2021, constata-se nos planos Funcef elevação proporcional em renda variável e redução em renda fixa, que inclui títulos da dívida pública da União, embora tal segmento seja predominante. Há redução em investimentos estruturados e, no caso do Novo Plano, destinação reduzida em Investimentos Imobiliários. Para reservas de assistidos do Novo Plano e Reb, aplicações em renda fixa.
A Funcef afirma diversificar carteiras segundo características dos planos, não obstante estabeleça para todos eles a mesma meta anual: variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescida de taxa de juros de 4,5%. Essa diversificação tem por consequência rentabilidade diferenciada em cada plano. Também interfere significativamente no resultado o peso de alguns investimentos, a exemplo da concentração em Vale S.A. por meio do Fundo Carteira Ativa II, R$ 11 bilhões em março de 2021, 13% da soma dos investimentos e 40% do segmento de renda variável, onde se classifica. Claro que a valorização desse fundo altera na proporção do segmento em relação ao total, sem que se tenha, necessariamente, elevada a aplicação em mercado de ações ou em empresas.
Destinação em cada plano
O crescimento dos saldos nominais observados é consequência das contribuições normais e extraordinárias realizadas pelos participantes e patrocinadora a cada mês e, em alguns períodos, da rentabilidade acumulada. Isso não impede que Reg/Replan Saldado, Reg/Replan Não Saldado e Novo Plano (grupo de assistidos) registrem deficits desde 2017 (ver, a esse respeito, artigo em https://agoraeparatodos.com.br/planos-funcef-1o-trimestre-de-2021-vale-rende-274-e-garante-ganho-do-saldado-e-nao-saldado-novo-plano-e-reb-tem-resultados-abaixo-da-meta-perda-provavel-do-contencioso-registra-r-15-bilhao/).
Reg/Replan
Plano da Funcef com maior volume de recursos, R$ 52,9 bilhões dos R$ 84 bilhões administrados pela Fundação. Foi oferecido aos concursados admitidos de 1977 a 1997. Tem a forma do benefício saldado – opção de agosto de 2006 – e de não saldado. Há aplicação significativa em Investimentos Imobiliários, onde se incluem shoppings, hotéis, imóveis locados à Caixa. A tendência é que tal segmento perca participação proporcional, inclusive por mudanças na legislação relativa aos limites e formas de aplicação. Renda fixa mantém-se acima dos 50%, mas houve evolução em Renda Variável. Esse plano detém 98% do saldo do Fundo de Investimento Carteira Ativa II, com 89,8% no Saldado e 8,35% no Não Saldado.
O benefício saldado tem 55.255 participantes, dos quais 10.539 ativos na Caixa, 38.926 aposentados e 5.970 pensionistas. O benefício não saldado totaliza 5.773, sendo 1.161 ativos na Caixa, 4.083 aposentados e 529 pensionistas, base dezembro de 2020.
Tabela 1 – Saldado
Tabela 2 – Não Saldado
Novo Plano
Desde setembro de 2006, único disponível à adesão aos concursados da Caixa. Em 2016, a aplicação de recursos era comum a participantes da ativa, em fase de constituição do saldo que dá a base ao benefício futuro, e participantes assistidos, cujos saldos caracterizam-se como reserva visando ao pagamento do benefício vitalício. De 2018 em diante, alocação segregada. Para os saldos dos ativos, há distribuição em renda fixa, 60,8%, e renda variável, 31,8%. Nos demais segmentos, parcelas residuais. Para as reservas de assistidos, quase integralmente valores em renda fixa, 99,5%, e apenas 0,5% em operações com participantes (empréstimos).
Vinculam-se ao Novo Plano 84.609 participantes, com 75.755 ativos na Caixa, 7.318 aposentados e 1.536 pensionistas, base dezembro de 2020. Seu patrimônio é de R$ 21,6 bilhões.
Tabela 3 – Novo Plano
Plano Reb
Oferecido aos concursados da Caixa admitidos entre fevereiro de 1998 a agosto de 2006. É da mesma modalidade do Novo Plano e, assim, desde 2018 segrega saldos dos ativos e reservas dos assistidos. É plano com relativamente reduzido volume de aplicações, R$ 2,9 bilhões. Do plano participam 6.606 ativos na Caixa, 748 aposentados, 329 pensionistas.
Os R$ 11 bilhões em Vale S.A.
No próximo artigo, participação de cada plano no Fundo de Investimentos Carteira Ativa II, Vale S.A.