1 – Haverá reajuste nas contribuições mensais do Saúde Caixa?
Sim. Titulares com cônjuge ou titulares com filhos e enteados dependentes do Saúde Caixa, segundo dados de 2022 divulgados nesse ano pela da Caixa, formam de 70% do total de usuários. Assim, mais de dois terços dos vinculados ao Saúde Caixa terão contribuições mais elevadas.
2 – A mensalidade terá limite?
Até 2018, para o grupo familiar a mensalidade correspondia a 2% da remuneração. Acordos seguintes definiram a cobrança do titular em 3,5% da remuneração mais 0,4% por dependente, com total mensal hoje vigente, de 4,3%. Na proposta de agora, o limite da mensalidade será elevado a 7% da remuneração. O valor por dependente será de até R$ 480,00.
3 – Então, o reajuste na mensalidade será muito elevado para quem tem dependente…
Será. Por exemplo: um gerente nacional, remuneração de R$ 37.580,00, com dois dependentes, paga atualmente R$ 1.616,00. Se aprovada a proposta agora formulada, sua mensalidade será de R$ 2.275,00, 40,8% de aumento. Para um técnico bancário, remuneração de R$ 3.762,00, com dois dependentes, a mensalidade de R$ 147,00 será elevada a 263,00, 62,3% mais cara.
4 – Mas a simulação da Contraf-CUT dá conta de que, sem negociação, a Caixa cobraria mais…
Na planilha Contraf-CUT há percentuais que, se é que foram propostos pela Caixa, nunca foram informados aos trabalhadores. Na simulação, há percentual de 8%, mas, se por exemplo, fosse de 10%, a “economia” com os 7% agora propostos seria muito maior, não? Pois é. A certeza é que todos esses percentuais do exercício e proposta Contraf-CUT têm por consequência mensalidade muito mais elevada que o limite de 4,3%.
5 – A Contraf-CUT também diz que, se o teto de 6,5% do dispêndio da Caixa for eliminado do estatuto do banco, haverá negociação…
Se a redação for essa no acordo proposto, mais uma vez mera submissão à Caixa, pois o teto será eliminado do estatuto, mas permanecerá no acordo. Negociação? Se e quando a direção da Caixa quiser.
6 – A Contraf-CUT divulgou, finalmente, que a vigência do acordo será de dois anos. Mensalidade ou demais fontes do custeio poderão ser corrigidas nesse período?
Sim. Em novembro de 2024, na vigência do acordo, a Caixa poderá corrigir percentuais de mensalidade, teto, limite de coparticipação, enfim, o que entender necessário.
7 – E o déficit no Saúde Caixa? E as contribuições adicionais?
Contraf-CUT e Fenae reproduzem déficit mencionado pela Caixa, sem que respectivo relatório tenha sido apresentado pelo banco. Os números do Saúde Caixa, segundo se informa, também não foram auditados. A auditoria contratada pela Caixa não pôde realizar seu trabalho, dada a insuficiência de informações. Mas se de fato houver déficit, o acordo coletivo agora proposto estabelece que contribuições adicionais para sua liquidação caberão exclusivamente aos usuários. A Caixa não divide essa conta. Portanto, auditar os números é indispensável.
8 – E os empregados da Caixa admitidos a partir de 1º de setembro de 2018? Perdem o direito ao Saúde Caixa quando da aposentadoria. É discriminação que entidades que subscrevem os acordos endossam e nem comentam.