De janeiro a setembro de 2024, os planos Funcef consolidados alcançaram rentabilidade de 5,45%, percentual 1,31 ponto abaixo da meta definida para o período. Isoladamente, maior diferença entre resultado e meta ocorreu na variação das cotas do Plano Reb e, em seguida, do Novo Plano. A variação das cotas em cada um desses planos determina a correção dos saldos de contas dos participantes ainda em atividade, não assistidos. Para aposentados e pensionistas, as reservas alcançaram resultado superior à meta. Reg/Replan, tanto reservas para benefícios saldados quanto para benefícios não saldados, contabilizaram resultado aquém do esperado, isto é, da taxa mínima atuarial (TMA).
A taxa mínima atuarial ou meta, comum a todos os planos administrados pela Funcef, tem por variáveis o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período e taxa de juros de 4,5% ao ano. Até setembro, variação de 3,29% do INPC acrescida de taxa de juros de 3,36%, correspondente a nove doze avos da taxa anual.
Gráfico 1 – meta, rentabilidade por plano e consolidada Funcef – janeiro-setembro de 2024
Fonte: Funcef
Déficit acumulado
O déficit acumulado até setembro no Reg/Replan Saldado foi de R$ 6,889 bilhões, no Não Saldado, R$ 449 milhões, e no Novo Plano – Assistidos, R$ 10,1 milhões. O Plano Reb – Assistidos não contabiliza déficit (tabela 1, alínea “d”)
Não há, considerado o ajuste contábil permitido pela precificação de títulos públicos (tabela 1, linha “e”), risco imediato de novo equacionamento. A precificação é forma de contabilização de títulos da dívida da União, se vinculados a índices de preços e mantidos até o vencimento, que considera taxa real de juros contratada quando de sua aquisição, valorizando o título em relação à meta estabelecida no plano e em relação à taxa que seria alcançada na negociação em mercado na data presente.
Ativos de investimento
Os planos Funcef totalizam R$ 108,1 bilhões em ativos garantidores do pagamento de benefícios. Desse total, 76,9% no segmento de Renda Fixa e 10,1% no segmento de Renda Variável. A exemplo de meses anteriores deste ano, a Renda Variável, essencialmente títulos negociados em mercado aberto, registrou variação negativa, no acumulado do ano 3,23%. Renda Fixa, predominantemente títulos da dívida pública da União, oscilou positivamente, no acumulado do ano 7,11%. Também positivos, Investimentos no Exterior e Operações com Participantes.
