Em transmissão promovida pela Funcef na terça-feira 18 de junho, o diretor jurídico da Caixa, Leonardo Groba Mendes, disse que “o contencioso hoje, contabilmente, não revela grandes proporções, mas, a despeito disso, a Caixa dispõe de mecanismos de conciliação com os empregados, com os beneficiários e com os aposentados”. Acrescentou, ainda, que “as ordens judiciais, a Caixa Econômica, em regra, cumpre”.
Para o diretor, temas que tenham “responsabilidade muito bem definida da Caixa Econômica, a Caixa não tem nenhum motivo para deixar de resolver”. Mencionou seu entendimento quanto à existência de dois contenciosos: o do passado e o do presente. Em relação ao do passado, para ele o “importante é que nós tenhamos, efetivamente, aquelas comprovações e definições daquilo que a Funcef já pagou, desembolsou e que a Caixa não repassou. Sendo feito isso, nós iremos fazer o encontro de contas e resolver”.
Há da parte da Caixa, para contencioso relativo ao acordo com a Funcef em 2013, o compromisso em quitá-lo, uma vez informado. Por esse acordo, a Caixa assume responsabilidade em demandas relativas a abonos, auxílio-alimentação, cesta alimentação e PAMS. Quanto a eventuais temas que não estejam cobertos por esse acordo, necessário, para incluí-los, “destacar o que for relacionado ao contrato de trabalho”, disse o diretor.
500 milhões
Groba Mendes entende que cumprir ordens judiciais e conciliar com os empregados, ex-empregados e aposentados permite a redução de saldos provisionados para perda nos planos de benefícios. Exemplificou, com base em menção feita pelo presidente da Funcef, Ricardo Pontes, coordenador da apresentação, que o montante de R$ 500 milhões, relativo a tema que vem sendo objeto de acordo da Caixa com demandantes, “poderia, até, de alguma forma, a Funcef ir trabalhando para rever essa provisão”.
Maria Salete Cavalcanti, presidenta do Conselho Deliberativo e presente na transmissão, propôs o prazo de 60 dias para entrega à Caixa da relação de demandas que seriam de responsabilidade do banco. Ricardo Pontes concordou com o prazo e informou a existência de relação de três mil processos, além de outros ainda sem as informações detalhadas, a ser encaminhada à Caixa.
A ver.