Efetivamente, em mesas de negociação a Caixa trouxe duas formulações para renovação do acordo relativamente ao Saúde Caixa. No entanto, elas representam nada: se prestam apenas a serem recusadas.
Na primeira formulação, em mesa de 5 de agosto, a Caixa define que a mensalidade, hoje em 3,5% da remuneração base, seria elevada a 5,5%, o dependente direto custaria R$ 870,00 ao mês, 81% acima dos atuais R$ 480,00, e o limite de débito da remuneração, que já foi de 2%, depois 3,5%, depois 7%, alcançaria 14% a cada mês.
Na mesa de ontem, 14 de agosto, a segunda formulação: limite mensal de 12% da remuneração, em vez de 7%, e cobrança segundo a faixa etária, com mínimo de R$ 358,00, para usuários com até 18 anos de idade, e de R$ 2.148,00 para aqueles com 59 anos ou mais de idade.
Não houve nenhuma referência aos pós-agosto de 2018, que perdem o direito ao Saúde Caixa quando desligados do banco, mesmo que por aposentadoria. Nesse universo, até agora, são 14.400 empregados discriminados em relação aos admitidos antes de 1º de setembro daquele ano.
Por fim, em ambas as formulações da Caixa fica mantida a cobrança de 13 mensalidades a cada ano, a previsão de contribuições extraordinárias de responsabilidade dos usuários, não da Caixa, na hipótese de déficit e a contribuição sobre benefício teórico de previdência complementar.
Em 2025, quando considerada a receita total em assistência à saúde, R$ 3,759 bilhões, o montante recolhido pela Caixa corresponde a 54,9% e a parcela paga pelos usuários, 45,1%. Tomadas isoladamente, incluindo R$ 47 milhões contabilizados na rubrica Administração e R$ 46 milhões no PAMS, a Caixa arcou com 47% e os usuários, 38,7% do total das despesas. O limite de custeio pela Caixa é de 6,5% das folhas de pagamento e de benefícios Funcef, desta excluídos valores do INSS.
As formulações da Caixa – e são isso, formulações, não se trata de propostas – fogem ao principal: o restabelecimento do modelo 70/30, em que 70% das despesas são de responsabilidade da Caixa e 30% cabem aos usuários, é essencial para continuidade do Saúde Caixa. Da mesma forma, é essencial o fim da discriminação aos pós-agosto de 2018.
A ver a próxima rodada.
Saúde Caixa: leia mais em
https://agoraeparatodos.com.br/saude-caixa-numeros-de-2025/
https://agoraeparatodos.com.br/saude-caixa-alteracoes-desde-2018/