Os planos administrados pela Funcef apresentam até novembro de 2023 déficit acumulado de R$ 6,887 bilhões. Observado cada plano, Reg/Replan Não Saldado, Plano Reb e Novo Plano alcançaram de janeiro a novembro do ano passado resultados positivos, enquanto o Reg/Replan Saldado teve seu déficit elevado em relação a 2022. (linha B, tabela 1).
Planos de benefícios acumulam saldos independentemente do ano contábil. Ainda registram déficits relativos a exercícios desde 2017 o Reg/Replan Saldado e Reg/Replan Não Saldado, com respectivamente negativo de R$ 6,538 bilhões e R$ 326,7 milhões (linha C, tabela 1). Esses valores estão abaixo do limite de solvência (linha F, tabela 1), que, se superado, determina equacionamento e contribuições extraordinárias. A legislação permite folga maior ainda com a chamada precificação de ativos, forma de contabilização de títulos da União, se vinculados a índices de preços mantidos até o vencimento, que considera taxa real de juros contratada quando da aquisição do título.
Há que se destacar que déficits dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 foram equacionados no Reg/Replan, tanto na forma de benefícios saldados quanto não saldados. Contabilmente, esses déficits são considerados reservas a integralizar por meio de contribuições extraordinárias.
Rentabilidade acima da meta
Os planos alcançaram resultado acima da meta de 7,39%, comum a todos eles. No entanto, a evolução do contencioso trouxe impacto muito negativo ao Reg/Replan: no Saldado, R$ 296,9 milhões e no Não Saldado, R$ 33,1 milhões.
Nos segmentos de investimentos, resultados acima da meta em Operações com Participantes, 11,6%, Renda Variável, que inclui ações negociadas em bolsa, 11,9%, e Renda Fixa, onde se contabilizam títulos da União, 10,25%. Abaixo da meta, Investimentos Imobiliários, 6,66%, Investimentos Estruturados, menos 5%, e Fundos no Exterior, 4,06%.
