Previdência e Saúde

Até junho de 2024, déficits nos planos Funcef totalizam R$ 8 bilhões

Os planos administrados pela Funcef registraram em 2024, até junho, rentabilidade de 2,89% ante taxa mínima atuarial ou meta de 4,96%. A taxa mínima atuarial ou meta, comum a todos os planos administrados pela Funcef, tem por variáveis o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período e taxa de juros de 4,5% ao ano. Até junho, variação de 2,68% do INPC acrescida de taxa de juros de 2,23%, correspondente a seis doze avos da taxa anual. A exemplo de meses anteriores, a rentabilidade alcançou o mínimo esperado no Novo Plano e Plano Reb, em ambos os casos relativamente às reservas para pagamento de benefícios de assistidos (aposentados e pensionistas). Nos demais, rentabilidade aquém.

Gráfico 1 – rentabilidade e meta no período janeiro-junho de 2024, planos Funcef

Segmentos de aplicação

Somados, os planos Funcef contabilizam R$ 107,4 bilhões. Desse total, R$ 80,2 bilhões, ou 74,9%, no segmento de Renda Fixa, em maioria títulos da dívida pública da União, e R$ 12,9 bilhões, ou 12%, em Renda Variável, com títulos negociados em mercado aberto ou participação em empresas. Esses dois segmentos, que totalizam 86,8% das aplicações e, portanto, são determinantes para os resultados dos planos, apresentaram variação aquém da meta, no caso da RF, e negativa, no caso da RV. Acima da meta, Investimentos no Exterior e Operações com Participantes. No consolidado das aplicações, variação de 2,89%.

Déficit acumulado

Planos de benefícios acumulam saldos independentemente do ano contábil. Em cada plano Funcef, considerado respectivo ajuste de precificação de ativos, o valor negativo até junho de 2024 (tabela 1, linha f) está abaixo do limite de solvência (Tabela 1, linha g). Esse limite, se extrapolado, exige equacionamento do plano.

A precificação é forma de contabilização de títulos da União, se vinculados a índices de preços mantidos até o vencimento, que considera taxa real de juros contratada quando de sua aquisição, valorizando o título em relação à meta estabelecida no plano e em relação à taxa que seria alcançada na negociação em mercado na data presente.

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