Previdência e Saúde

Planos Funcef, 2024: rentabilidade abaixo da meta é compensada pelo corte de obrigações

Em 2024, os planos Funcef alcançaram resultado positivo de R$ 1,846 bilhão, não obstante a rentabilidade consolidada, de 7,07%, situar-se abaixo da meta do ano, 9,48%, comum a todos os planos. O déficit acumulado até dezembro de 2024 é de R$ 4,508 bilhões, dos quais R$ 4,731 bilhões no Saldado e R$ 124,4 milhões, Não Saldado. Novo Plano e Plano Reb, ambos reservas de assistidos, estão superavitários.

Reg/Replan Saldado obteve rentabilidade de 8,15% e o Não Saldado, 8,20%. Novo Plano e Plano Reb, saldos de contas de ativos, contabilizaram variação de cotas de 4,61% e 2,95%, portanto muito abaixo da meta. Nesses planos, reservas de assistidos superaram a meta, com ganho de 11,27% e 11,08%, respectivamente.

Passivo e contencioso

Variações inferiores ao esperado em investimentos e aplicações foram compensadas pela evolução do passivo,  que totaliza compromissos do plano com seus participantes, em percentual abaixo da meta do ano, com consequente redução no cálculo das reservas necessárias ao  pagamento de benefícios.

Houve corte significativo em valores provisionados no contencioso de perda provável, fator que reduziu compromissos dos planos. Em dezembro de 2024, contabilizados R$ 816,9 milhões nessa rubrica, montante 68,2% inferior ao do mesmo mês de 2023, R$ 2,566 bilhões.

A Funcef informa ter firmado em 2024 acordo com a Caixa, o que permitiu a redução da provisão de “objetos de natureza trabalhista, em conformidade à responsabilidade assumida pela Patrocinadora”. Na provisão de Investimentos, o corte “ocorreu devido à homologação e quitação do acordo judicial referente ao FIP OAS. A provisão foi constituída em 2023 e em dezembro de 2024 totalizava R$ 602.425 (milhões), o qual incluiu a alienação das cotas da FUNCEF, encerrando o litígio e eliminando o risco de passivo a descoberto”.

Saldado e Não Saldado

Investimentos do Reg/Replan Saldado e Reg/Replan Não Saldado variaram em taxa inferior àquela esperada, mas a redução do total do exigível contingencial (contencioso) e o crescimento do passivo (obrigações dos planos com seus participantes) em percentual inferior ao projetado (tabelas 1 e 2) contribuíram para déficit inferior ao acumulado até 2023.

Aplicações e investimentos

A política de investimentos da Funcef tem elevado as aplicações do Saldado e Não Saldado para o segmento de Renda Fixa, predominantemente títulos da dívida pública da União. Em 2024, dos R$ 60,3 bilhões aplicados no Saldado, R$ 49,6 bilhões, 81,89%, estavam nesse segmento.

No Não Saldado, a distribuição de recursos é semelhante: renda fixa recebe R$ 6,118 bilhões do total da reserva do plano, R$ 7,191 bilhões.

Novo Plano e Plano Reb – saldos de contas dos ativos

As contribuições mensais dos participantes e da patrocinadora aos ativos vinculados ao Novo Plano e Plano Reb  são contabilizadas individualmente e correspondem,  em cada plano, a saldo mensal transformado em quotas. Essas quotas variam pelo resultado alcançado nos investimentos e aplicações.  Nesses planos, o benefício futuro é calculado, quando exigível, pelo saldo de cada participante em sua respectiva conta. A evolução da cota em percentual inferior à meta projeta benefício inferior ao esperado.

Em 2024, o Novo Plano, ante a meta de 9,48%, registrou rentabilidade de 4,61%. Observados saldos e segmentos de aplicação, resultados negativos em Renda Variável, Investimentos Estruturados e Investimentos Imobiliários. Positivo, mas inferior à meta, Renda Fixa, 6,83%. Investimentos no exterior foram bem superiores: mais 37,35%

A análise semelhante vale para o Plano Reb, saldo de ativos, neste caso com rentabilidade de 2,95%, percentual bem mais distante da meta de 9,48%.

Novo Plano e Plano Reb, reservas de assistidos

As reservas nesses planos são direcionadas quase integralmente à Renda Fixa, com residual em Operações com Participantes (empréstimos). A rentabilidade no Novo Plano e Plano Reb, evolução a cada mês em 2024, sempre superou a meta determinada para o período.

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